A cultura é um direito de todos!

O artigo 215 da Constituição Brasileira prevê que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Isso quer dizer que o Estado não só deve ver a cultura como essencial para todos, mas que também é dever dele viabilizar verbas e formas de acesso a manifestações culturais.

Hoje, entende-se que, ao falar sobre cultura, estamos falando das artes – pintura, escultura, artesanato, audiovisual, cinema, música, literatura, dança, artes visuais, circo, teatro, games, entre outras -, mas também estamos falando das tradições e raízes do nosso povo, como: culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, culturas folclóricas. Repare, trouxemos “culturas”, assim mesmo, no plural, por que a cultura deve ser múltipla, diversa, interseccional.

É por estar ligada ao modo como vivemos e nos relacionamos, portanto, que a cultura é o principal instrumento para acabar com intolerâncias e preconceitos. Sabendo que todo brasileiro tem direito a produzir e consumir cultura, é importante que todos sejam estimulados a escrever projetos culturais, tê-los contemplados em leis de fomento como a Paulo Gustavo, e fazer valer esses direitos de forma diversa e continuada.

Certamente, a valorização e o acesso à diversidade cultural não apenas enriquecem a sociedade, mas também desencadeiam um processo de inclusão e reconhecimento das diferentes expressões presentes no tecido social. Essa multiplicidade cultural não só promove a preservação das tradições e identidades, mas também fomenta a inovação e a criatividade. É fundamental reconhecer que a cultura é um elemento essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as diferenças são celebradas e não marginalizadas.

Além disso, é crucial que as políticas culturais estejam alinhadas com a promoção da educação, o que inclui o incentivo à formação artística desde a base educacional. Ao integrar a cultura no ambiente escolar, proporcionamos não apenas um entendimento mais profundo das nossas raízes, mas também estimulamos a formação de cidadãos mais críticos, reflexivos e conscientes. Isso contribui para a criação de um ambiente culturalmente diverso e enriquecedor, onde a expressão criativa é valorizada e acessível a todos.

Para alcançar essa pluralidade e promover a participação ativa de diferentes grupos na construção cultural, é preciso também garantir políticas públicas inclusivas e participativas. Estimular a descentralização cultural, levando atividades e oportunidades para todas as regiões do país, assegura que a riqueza cultural brasileira seja reconhecida e valorizada em sua integralidade. Dessa forma, garantimos que a cultura seja um direito de todos e, ao mesmo tempo, um reflexo autêntico da diversidade e identidade de uma nação.